O CRESCIMENTO DO ICMS ECOLÓGICO NO ESTADO DO PARANÁ DE 2015 A 2019

Resumo

Esse artigo é fruto de resultados de pesquisa obtido por meio do projeto de extensão
voltados a área de Agricultura Familiar e ICMS Ecológico, em desenvolvimento na
UNIFAMMA no período de 2020-2021, pelos autores. Nesse momento o objetivo é
trazer a discussão do ICMS Ecológico no Estado do Paraná, visualizando a
importância desse incentivo e os Municípios que fazem parte desse instrumento para
a preservação e conservação de unidades consideradas áreas públicas de
preservação ambiental. O ICMS Ecológico é um importante instrumento para garantir
as unidades e conservação ambiental em todo território nacional. Como resultados
encontrados em 2019, tem registro de 216 Municípios participantes do repasse do
ICMS Ecológico e recebem do Estado do Paraná os recursos provindos dos 5% do
total de ICMS arrecadado pelo Estado. No total o Estado repassou de ICMS Ecológico,
em 2019, o valor bruto de R$193.165.793,12 aos municípios cadastrados. E esse
recurso foram aplicados nas unidades de conservação ambiental que estão aos
cuidados dos gestores locais.