A EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO: ENTRE A FORÇA E A FRAGILIDADE

Resumo

A noção de Direitos Humanos vem sendo consolidada ao longo dos tempos,
superando incompreensões, preconceitos, ódios e o desprezo de seres humanos
sobre a própria humanidade. Entre os Direitos Humanos fundamentais, tem-se a
educação. Um poderoso mecanismo de transformação social, a educação, prepara o
homem para interagir na vida social e política de seu mundo, habilita para o
exercício da cidadania, para o trabalho e para as descobertas e aperfeiçoamento de
certas habilidades. Mas, muitos são os embates que, ainda no século XXI, perduram
a respeito deste tema, e sobre isto nos indagamos: Será mesmo a educação um
direito de todos? Diante desta problemática, o presente estudo, de cunho
bibliográfico, tem por objetivo investigar a questão da efetivação da educação como
um direito humano. Ao final do estudo, evidenciou-se vários desafios que impedem a
realização plena e efetiva do direito à educação, e nesse sentido, entende-se que é
necessária a atuação conjunta dos membros da sociedade civil organizada,
acrescida dos representantes dos três poderes e demais autoridades para constituir
uma possível solução para a questão da efetividade do direito à educação, visandoa
como força transformadora do indivíduo e, quando possível, evitar suas
fragilidades.